Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Processual civil, constitucional, administrativo e ambiental.

Mandado de segurança. Dano ambiental. Derramamento de óleo.

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.

Processual civil e tributário. Imposto de importação. Desembaraço aduaneiro.

Classificação tarifária. Revisão de lançamento. Erro de direito.

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.

Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.

Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.

Processual civil e tributário. Execução fiscal.

Suspensão em virtude do ajuizamento de ação anulatória do crédito fiscal. Embargos à execução. Litispendência.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.

Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ

Processual Civil.